A partir do momento em que você aceita ser nosso aluno, nosso voluntário, nosso colaborador ou nosso parceiro, você aceita e concorda com todos os termos dessa Política. Tal aceitação se dará no momento em que você, de forma afirmativa, nos fornecer seus dados e concordar com o uso dos mesmos para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isto indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizamos suas informações e seus dados. Se você optar por não nos fornecer os dados pessoais necessários para seu cadastro, seja como aluno, voluntário, colaborador ou parceiro, ou não concordar com essa Política, nós não poderemos estabelecer um relacionamento com você. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro. Todavia, por favor, nos informe as razões da sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.

De acordo com seu relacionamento conosco, coletaremos diferentes tipos de informações a seu respeito:

• Alunos: Se você é um de nossos alunos, coletamos as seguintes informações sobre você: nome completo, data de nascimento, nacionalidade e naturalidade, gênero (masculino ou feminino), grau de escolaridade, documentos de identificação (RG e CPF), dados de contato (e-mail, telefone e endereço completo) e a renda individual do responsável e a renda familiar. Além desses dados, nós também procedemos à anamnese dos alunos matriculados.

• Voluntários: Se você é um de nossos voluntários, coletamos as seguintes informações sobre você: nome completo, documentos de identificação (RG e CPF) e dados de contato (endereço, telefone e e-mail).

• Colaboradores: Se você é um de nossos colaboradores, coletamos as seguintes informações sobre você: nome completo, data de nascimento, nacionalidade e naturalidade, filiação (nome do pai e da mãe), documentos de identificação (RG, CPF e título de eleitor), dados de contato (telefone, endereço completo, e-mail e perfis de redes sociais - skype, facebook, etc) e dados bancários (banco, conta e agência).

• Parceiros: Se você é um de nossos parceiros, coletamos as seguintes informações sobre você: nome completo, documentos de identificação (RG e CPF) e dados de contato (endereço, telefone e e-mail).

Nós não alugamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém. Entretanto, nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais com membros da equipe Despertar (colaboradores e voluntários), para realização das atividades fins da Despertar.

Também poderemos utilizar os dados armazenados para fins estatísticos, caso em que os dados serão agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise mais ampla do cenário, e portanto, não buscam identificar ou tornar identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor as estatísticas, a fim de melhorar o atendimento à comunidade a que servimos, dentro das finalidades da Despertar.

Outro caso em que poderemos compartilhar os dados por nós tratados é para resguardar e proteger os direitos da Despertar. Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos ser necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir ou aplicar nossa Política e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Despertar, dos membros da nossa equipe, dos nossos alunos e dos nossos parceiros.

Poderemos também compartilhar seus dados com autoridades policiais, oficiais do Governo ou outros terceiros quando: a) formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante; b) precisarmos fazer isso para estar em conformidade com a lei; c) estivermos cooperando com uma investigação criminal em andamento; d) acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação dos dados pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato de prestação de serviços; e) Outros terceiros tiverem seu consentimento ou orientação para tanto.

Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que no nosso país.

Enquanto você mantiver um relacionamento conosco (como aluno, colaborador, voluntário ou parceiro) manteremos suas informações pessoais em nossos bancos de dados, para que os fins para os quais foi criada a Despertar Trancoso possam ser atingidos. 

Após o término de seu relacionamento conosco, poderemos manter suas informações pessoais em nossos cadastros pelo tempo necessário para atender algumas finalidades, conforme possa ser exigido por lei como, por exemplo, para fins fiscais e contábeis, ou para cumprimento de outras obrigações legais que nos é imposta para o exercício de nossas atividades. 

Você sempre poderá optar em não fornecer seus dados para nós, mas neste caso você não poderá manter um relacionamento conosco seja como aluno, voluntário, colaborador ou parceiro.

Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os quais são:
1. Direito de acesso;
2. Direito de retificação;
3. Direito de exclusão;
4. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas com as quais seus dados foram compartilhados;
7. Direito de restringir o processamento;
8. Direito à revisão de decisão automatizada;
9. Direito de oposição a um tratamento;
10. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
11. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
12. Direito de retirar o seu consentimento;
13. Direito de portabilidade dos dados não anonimizados.

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
• Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.
• Requisição de retificação dos seus dados pessoais no sistema. Este direito permite que você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, em alguns casos, para ser efetivada essa correção, podemos checar a validade dos dados que você nos fornece.
• Requisição de exclusão dos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa solicitar a exclusão dos seus dados pessoais do nosso banco de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Despertar. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para dpo@despertartrancoso.org.br
• Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o funcionamento da Associação Despertar. 
• Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que mantenha os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, você não poderá mais usufruir das atividades e ações promovidas pela Despertar, nem manterá mais um relacionamento conosco, seja como aluno, voluntário, colaborador ou parceiro. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.
• Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 5 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste item.

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato com nosso DPO nos seguintes endereços de contato:

Mandando uma correspondência para: 

Associação Despertar Trancoso
Estrada para Itabela, nº 243
Distrito de Trancoso
Porto Seguro - Bahia - Brasil
CEP: 45.818-000
Mandando um e-mail para: dpo@despertartrancoso.org.br

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços e atividades, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você. Caso um ou mais dispositivos desta Política de Privacidade for considerado inaplicável ou anulado por um tribunal, os demais dispositivos deste documento continuarão em pleno vigor.

Esta Política foi atualizada em 15 de dezembro de 2020.